A atuação do escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial na seara do Direito do Trabalho é voltada exclusivamente à assessoria técnica de empresas, grupos econômicos, instituições privadas e estruturas patrimoniais empregadoras. Combinamos rigor jurídico, análise estratégica e visão empresarial para oferecer soluções jurídicas personalizadas que garantam segurança nas relações de trabalho, mitigação de passivos e adequação normativa integral.
Nossa consultoria contempla a elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas de recursos humanos, regulamentos corporativos, planos de remuneração variável, benefícios, participação nos lucros e resultados (PLR), programas de incentivo e demais instrumentos jurídicos aplicáveis ao vínculo empregatício. Atuamos ainda na estruturação de contratos com prestadores de serviços, terceirizações, autônomos e profissionais liberais, com enfoque na blindagem de riscos relacionados à subordinação, habitualidade e pessoalidade.
No campo do contencioso trabalhista, representamos empresas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, incluindo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com defesa técnica em ações individuais, coletivas e ações civis públicas. Atuamos em litígios envolvendo verbas rescisórias, equiparação salarial, horas extras, acidentes de trabalho, estabilidade provisória, relações sindicais, assédio moral e sexual, vínculo empregatício, terceirização e responsabilidade solidária ou subsidiária.
Realizamos auditorias trabalhistas (due diligence) em processos de aquisição, fusão, cisão e reorganização societária, com identificação de contingências e sugestões de correções contratuais e procedimentais. Oferecemos, ainda, treinamentos técnicos, pareceres jurídicos e estruturação de programas de compliance trabalhista e governança em relações laborais, garantindo conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), normas do Ministério do Trabalho, decisões jurisprudenciais e regulamentações setoriais.
Nosso diferencial está na atuação preventiva, técnica e estratégica, com abordagem focada na preservação institucional da empresa, racionalização dos custos operacionais e conformidade legal contínua. O escritório atua com absoluto sigilo, eficiência e alinhamento à realidade organizacional de cada cliente, proporcionando segurança jurídica, estabilidade nas relações de trabalho e redução de riscos trabalhistas e reputacionais.
