O setor do agronegócio representa um dos pilares fundamentais da economia brasileira, sendo responsável por parcela expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e exercendo influência direta sobre os fluxos comerciais internos e externos. Em razão da complexidade crescente das cadeias produtivas agroindustriais, bem como da contínua evolução legislativa e regulatória, é imprescindível que produtores rurais, cooperativas, empresas agroindustriais e investidores institucionais contem com assessoria jurídica especializada, técnica e estrategicamente orientada.
O núcleo jurídico dedicado ao Agronegócio do escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial atua de forma transversal e interdisciplinar, oferecendo soluções jurídicas que contemplam desde a estruturação contratual e patrimonial até a prevenção e resolução de litígios, passando por operações societárias, regularização fundiária, financiamento rural, proteção ambiental, compliance regulatório e estratégias de sucessão familiar e empresarial.
Nosso trabalho abrange a análise e elaboração de contratos agropecuários (arrendamento, parceria, fornecimento, barter, compra e venda de insumos e commodities, armazenamento e logística), títulos de crédito rural (Cédula de Produto Rural – CPR, CDA, CDCA, LCA, CRA, entre outros), operações estruturadas de financiamento e garantias (penhor rural, alienação fiduciária de bens agrícolas, hipoteca de imóveis rurais), bem como o acompanhamento de processos administrativos e judiciais em matéria ambiental, fundiária e tributária.
Adicionalmente, assessoramos nossos clientes em questões envolvendo compliance socioambiental, autorizações e licenças ambientais, regularização de imóveis rurais perante o INCRA, CAR, registro de imóveis e obtenção de certidões e laudos técnicos. Em sede contenciosa, temos atuação consolidada em demandas possessórias, ações de usucapião, reintegração de posse, indenizações por perdas agrícolas, responsabilidade civil ambiental, além de litígios fundiários e contratuais que envolvem operações de grande complexidade jurídica e impacto econômico elevado.
Por meio de um corpo jurídico altamente qualificado e com profundo conhecimento do ambiente regulatório e negocial do setor, entregamos aos nossos clientes um serviço personalizado, que alia segurança jurídica, eficiência estratégica e pleno domínio técnico das peculiaridades do agronegócio brasileiro contemporâneo.
