A atuação do escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial no campo do Compliance e da Governança Corporativa é pautada por rigor técnico, atualização normativa contínua e atenção às particularidades de cada atividade empresarial. Em tempos de crescente fiscalização e responsabilização objetiva das empresas, a conformidade legal e a gestão institucional estruturada tornaram-se pilares essenciais da sustentabilidade corporativa.
Oferecemos consultoria jurídica especializada na implantação, revisão e monitoramento de Programas de Integridade, adaptados à estrutura e ao porte de cada organização, em estrita observância às normas da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), Lei das Estatais, Lei das S.A., diretrizes da OCDE, entre outras regulamentações nacionais e internacionais. Atuamos na elaboração e revisão de Códigos de Conduta, políticas internas, manuais de compliance, matriz de riscos e planos de ação para mitigação de contingências jurídicas.
Nosso corpo jurídico participa ativamente da realização de auditorias internas, investigações corporativas, análises de diligência prévia (due diligence) para fusões, aquisições e reestruturações, bem como da emissão de pareceres técnicos e opiniões legais sobre práticas empresariais sensíveis. Também prestamos assessoramento jurídico no processo de constituição, estruturação e funcionamento de comitês de ética, conselhos consultivos, conselhos de administração e órgãos de fiscalização interna.
No tocante à Governança Corporativa, atuamos na formulação de estatutos, acordos de acionistas, regras de sucessão empresarial, segregação de funções e instrumentos voltados à profissionalização da gestão e preservação da unidade econômica das sociedades familiares ou abertas. Estruturamos mecanismos que conferem segurança à administração de bens e negócios, zelando pela integridade das decisões e pela estabilidade institucional de longo prazo.
A expertise do escritório abrange, ainda, a representação jurídica em processos administrativos sancionadores decorrentes de investigações de corrupção, lavagem de dinheiro, fraudes contratuais, violação de normas de conduta e demais infrações que possam comprometer a reputação empresarial. Nossa abordagem preza pela prevenção jurídica eficaz e pela resposta estratégica a crises, sempre com foco na proteção da pessoa jurídica, dos administradores e da continuidade das atividades empresariais.
