A atuação no Direito Ambiental exige profundo conhecimento técnico-normativo, visão estratégica e sensibilidade diante dos novos paradigmas que envolvem o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade socio ambiental . O escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial oferece assessoria jurídica integral a empresas de diversos setores econômicos na gestão preventiva e corretiva de riscos ambientais, bem como na estruturação jurídica de políticas sustentáveis em consonância com a legislação vigente e as boas práticas do mercado.
Nossa atuação abrange a regularização ambiental completa de empreendimentos, incluindo análise e diagnóstico jurídico de passivos, assessoria em processos de licenciamento ambiental, elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento de auditorias ambientais, estruturação de programas internos de conformidade ecológica, suporte em investimentos com impacto ambiental e consultoria em projetos de compensação e recuperação.
Assessoramos nossos clientes na obtenção de autorizações, licenças e outorgas junto aos órgãos ambientais federais, estaduais e municipais (IBAMA, INEMA, CONAMA, órgãos estaduais e prefeituras), bem como na interlocução técnica com agências reguladoras e órgãos de controle. Atuamos em processos administrativos ambientais, defesas em autos de infração, termos de ajustamento de conduta (TACs) e na judicialização de matérias ambientais, tanto na defesa quanto no contencioso estratégico preventivo.
Prestamos também apoio técnico-jurídico à estruturação de projetos de energia renovável, logística reversa, gestão de resíduos sólidos, reflorestamento, compensação de emissões e certificações ambientais, alinhando os objetivos econômicos dos empreendedores às exigências de sustentabilidade empresarial e responsabilidade social corporativa.
Nosso compromisso é assegurar aos nossos clientes segurança jurídica, preservação da imagem institucional e pleno atendimento às normas ambientais nacionais, promovendo uma atuação empresarial responsável e perene.
