A atuação jurídica no setor da saúde requer elevada especialização, domínio técnico-normativo e sensibilidade às constantes atualizações regulatórias que permeiam o segmento. O escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial presta assessoria jurídica abrangente e estratégica a instituições de saúde, tais como hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras de planos de saúde, entidades do terceiro setor com atuação assistencial, empresas de tecnologia médica, distribuidoras de materiais hospitalares e farmacêuticos, além da indústria farmacêutica.
Nossa assessoria contempla desde a constituição de entidades e estruturação de modelos societários e contratuais adequados à legislação sanitária e empresarial, até a gestão jurídica de toda a cadeia de prestação de serviços e fornecimento de produtos na área da saúde. Atuamos na elaboração e análise de contratos de fornecimento, parceria técnico-assistencial, terceirizações, prestação de serviços médicos, arrendamentos operacionais, entre outros instrumentos indispensáveis ao funcionamento regular e ético das instituições.
Desenvolvemos pareceres técnicos e consultorias específicas sobre normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselhos Regionais de Classe e outras autarquias reguladoras. Acompanhamos procedimentos administrativos, defesas em autos de infração sanitária, impugnações e recursos, bem como atuamos no contencioso judicial envolvendo discussões sobre cobertura assistencial, responsabilidade médico-hospitalar, reajustes contratuais, regulação de novos medicamentos, litígios cíveis, consumeristas e empresariais ligados ao setor.
Nosso propósito é proporcionar segurança jurídica, viabilidade econômica e regularidade institucional às organizações que compõem o ecossistema da saúde, sempre com foco na eficiência, ética e conformidade normativa.
