O escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial dispõe de atuação especializada e estratégica na área de Direito do Consumidor, com foco exclusivo na assessoria de empresas, instituições financeiras, indústrias, prestadores de serviços e demais entes inseridos nas cadeias produtivas e comerciais que se relacionam com consumidores finais. Nossa atuação é pautada na prevenção de litígios, adequação normativa e gestão de riscos reputacionais, assegurando conformidade com os preceitos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), jurisprudência consolidada e regulações setoriais específicas.
A consultoria jurídica oferecida compreende a análise e revisão de práticas comerciais, contratos, publicidade, cláusulas contratuais, manuais e políticas de atendimento ao consumidor, com a finalidade de evitar a incidência de sanções administrativas e judiciais. Atuamos na estruturação de canais de relacionamento com consumidores e na adequação de processos internos, especialmente em empresas com atuação em e-commerce, serviços regulados e fornecimento de bens de consumo duráveis e essenciais, promovendo a mitigação de riscos legais e o fortalecimento da imagem institucional.
No contencioso judicial, representamos empresas em demandas individuais e coletivas de alta complexidade, especialmente ações civis públicas, demandas repetitivas, ações indenizatórias e revisórias de contratos, com atuação estratégica voltada à redução de contingências e à uniformização de entendimentos judiciais. Acompanhamos procedimentos junto aos PROCONs, Ministério Público e demais órgãos de defesa do consumidor, elaborando defesas técnicas, respostas a notificações, termos de ajustamento de conduta e recursos administrativos.
Também atuamos de forma proativa em treinamentos corporativos, pareceres jurídicos e implementação de programas de boas práticas em defesa do consumidor, assegurando que nossos clientes operem com segurança jurídica, eficiência comercial e credibilidade no mercado.
Nosso diferencial reside na aliança entre conhecimento técnico, visão empresarial e compreensão das dinâmicas regulatórias, o que nos permite oferecer soluções jurídicas eficazes e sob medida, de forma a proteger o interesse dos clientes e manter a estabilidade nas relações de consumo, especialmente em um cenário cada vez mais exigente em transparência, ética e governança.
