O escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial possui sólida atuação consultiva e contenciosa no campo do Direito Empresarial, assessorando empresas nacionais, investidores, grupos econômicos e estruturas familiares em todas as fases da atividade empresarial, desde a constituição até operações de reestruturação, reorganização societária e expansão.
Nossa atuação compreende a elaboração e revisão de contratos empresariais estratégicos, como contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial, joint ventures, contratos de investimento (inclusive com cláusulas de vesting e opções de compra), mútuos conversíveis, sociedade em conta de participação, franquias, contratos fiduciários, dentre outros. Atuamos também na estruturação de negócios complexos, envolvendo operações com cláusulas de proteção patrimonial e limitação de responsabilidade, sempre com foco na mitigação de riscos jurídicos e na viabilidade econômica dos projetos.
No campo societário, assessoramos na constituição de sociedades empresárias (limitadas, anônimas, holdings), acordos de quotistas e acionistas, reorganizações societárias, incorporações, cisões, fusões, protocolos e justificação, estruturação de conselhos consultivos, governança corporativa e blindagem patrimonial. Atuamos ainda em disputas societárias, com foco na defesa de interesses em assembleias, ações de exclusão, dissolução parcial, prestação de contas, apuração de haveres e responsabilidade de administradores.
Além disso, realizamos planejamento contratual e estruturação jurídica de modelos de negócios inovadores, incluindo startups, empresas de tecnologia e plataformas digitais, oferecendo suporte na validação jurídica, formalização societária e proteção dos ativos intangíveis, como marcas, patentes e propriedade intelectual.
Com abordagem técnica, preventiva e multidisciplinar, nosso núcleo de Direito Empresarial entrega soluções jurídicas sob medida, garantindo eficiência, segurança jurídica e sustentabilidade aos empreendimentos dos clientes. Atuamos com agilidade, precisão normativa e alinhamento às melhores práticas de mercado, sempre com o compromisso de agregar valor jurídico ao desenvolvimento empresarial de forma estratégica e duradoura.
