O escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial possui atuação em Direito Penal Empresarial, com enfoque na defesa jurídica especializada de empresas e de seus gestores em procedimentos de natureza criminal vinculados à atividade empresarial, financeira, fiscal, ambiental e administrativa. Atuamos desde a fase investigativa até a fase judicial, em todas as instâncias, com estratégias técnicas e visão multidisciplinar.
A criminalização de condutas empresariais tem avançado de forma significativa no cenário jurídico brasileiro, exigindo respostas céleres, tecnicamente embasadas e integradas com outras áreas do Direito. Nesse contexto, nosso escritório presta consultoria jurídica preventiva e patrocínio contencioso com elevada especialização, resguardando a liberdade, a imagem e o patrimônio de nossos clientes.
Dentre as principais áreas de atuação, destacamos:
- Defesa em inquéritos policiais, ações penais e termos circunstanciados, com ênfase em crimes contra a ordem tributária, econômica e financeira;
- Representação em investigações do Ministério Público, auditorias internas e colaborações premiadas;
- Atuação em procedimentos perante órgãos de controle e repressão, como Polícia Federal, Receita Federal, CGU, COAF e CADE;
- Acompanhamento de operações policiais e diligências investigativas, como busca e apreensão, prisões temporárias, quebras de sigilo bancário e fiscal;
- Elaboração de pareceres jurídicos técnicos sobre tipificação penal de condutas empresariais e estratégias de defesa;
- Consultoria em governança corporativa penal, visando a prevenção de riscos criminais na atuação empresarial;
- Representação de pessoas jurídicas como vítimas de delitos, em especial fraudes corporativas, concorrência desleal, apropriação indébita, estelionato e falsificação de documentos;
- Defesa em ações penais relacionadas à Lei Anticorrupção, Lei de Licitações, Lei de Improbidade Administrativa e à nova Lei de Lavagem de Dinheiro;
- Atuação em crimes ambientais empresariais, com foco na prevenção de passivos penais derivados de condutas corporativas;
- Participação em comitês de crise, com suporte jurídico em situações
