O escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial possui núcleo estruturado e altamente qualificado em Direito Tributário, com atuação técnica, consultiva e contenciosa, voltada à segurança jurídica, à eficiência fiscal e à sustentabilidade das operações empresariais. Com forte base doutrinária e jurisprudencial, assessoramos empresas de médio e grande porte, grupos econômicos e investidores, em todas as esferas tributárias – federal, estadual e municipal.
Na vertente consultiva, elaboramos pareceres técnicos e memorandos opinativos sobre incidência tributária, interpretação de normas fiscais, estruturação de operações comerciais e societárias, reorganizações empresariais e reflexos tributários de atos negociais. Atendemos demandas envolvendo tributos diretos e indiretos, regimes especiais de tributação, obrigações acessórias, incentivos fiscais e compliance tributário.
No âmbito do planejamento fiscal, oferecemos soluções personalizadas, lícitas e compatíveis com a jurisprudência dos tribunais superiores, visando à redução da carga tributária e ao aproveitamento de créditos, respeitando a legalidade e a transparência. Atuamos na estruturação de holdings, operações de reorganização societária, planejamento sucessório empresarial, estruturação de fundos e operações transnacionais, sempre com enfoque tributário estratégico.
A área contenciosa é igualmente robusta, com atuação técnica na defesa de empresas em processos administrativos e judiciais, desde a impugnação de autos de infração e defesas fiscais até a propositura de ações anulatórias, mandados de segurança e medidas cautelares. Atuamos perante Delegacias da Receita Federal, Procuradorias da Fazenda Nacional, Conselhos de Contribuintes, Tribunais Estaduais e Federais, inclusive STJ e STF, com produção de memoriais e sustentações orais.
Também temos forte presença na recuperação de créditos tributários, tanto judicial quanto administrativamente, por meio de compensações, restituições e habilitação em regimes especiais. Analisamos periodicamente a legislação tributária e as decisões jurisprudenciais para identificar oportunidades legítimas de recuperação de tributos pagos indevidamente, inclusive com teses tributárias consolidadas.
Além disso, oferecemos due diligence fiscal para operações societárias, análise de passivos ocultos, revisão de apurações fiscais, compliance regulatório e estruturação de documentos contábeis e fiscais. Acreditamos que a excelência em Direito Tributário reside na combinação entre domínio técnico, visão estratégica e profundo conhecimento da realidade empresarial.
