O núcleo de atuação em Proteção de Dados e LGPD do escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial é voltado à consultoria jurídica estratégica para empresas que desejam assegurar conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como com regulamentos correlatos, nacionais e internacionais. Nossa atuação visa garantir segurança jurídica, proteção da imagem institucional e mitigação de riscos legais decorrentes do tratamento inadequado de dados pessoais.
Oferecemos consultoria jurídica especializada em todas as fases do processo de adequação, desde a avaliação da maturidade da organização quanto à proteção de dados até a implantação completa de programas internos de governança. Desenvolvemos pareceres técnicos, manuais, termos e políticas jurídicas, contemplando aspectos como privacidade, sigilo profissional, confidencialidade, segurança informacional, responsabilidade civil e penalidades administrativas.
A atuação do escritório abrange:
- Diagnóstico jurídico das operações de tratamento de dados e emissão de relatório de impacto à proteção de dados pessoais (RIPD);
- Elaboração e revisão de políticas internas de privacidade, termos de uso, contratos com operadores e controladores e cláusulas contratuais específicas de compliance em proteção de dados;
- Estruturação do Programa de Governança em Privacidade, com a criação de Comitês de Proteção de Dados, protocolos de resposta a incidentes e plano de gestão de crise;
- Treinamento de equipes internas e desenvolvimento de boas práticas corporativas;
- Assessoramento jurídico à atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO), inclusive com a possibilidade de atuação externa como DPO as a Service;
- Acompanhamento e representação em processos administrativos perante a ANPD, ações judiciais e fiscalizações decorrentes de infrações à LGPD.
Nosso trabalho está ancorado em uma visão multidisciplinar, com integração entre as áreas de direito digital, empresarial, trabalhista e contratual, para garantir soluções jurídicas eficazes, práticas e seguras. Atendemos empresas de diversos setores, desde startups até grupos econômicos consolidados, com foco em setores regulados, como saúde, finanças, logística, educação, tecnologia e varejo.
A proteção de dados é um dos pilares da governança corporativa contemporânea e um diferencial competitivo no mercado. Nosso compromisso é entregar soluções jurídicas com elevado rigor técnico, alinhadas às necessidades de cada cliente e à constante evolução do cenário regulatório.
