O escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial possui atuação estratégica e altamente especializada em licitações públicas e contratos administrativos, assessorando empresas privadas que contratam com o Poder Público em todas as esferas – municipal, estadual e federal – com foco na regularidade jurídica, prevenção de passivos, mitigação de riscos e maximização das oportunidades em contratações públicas.
Nossa consultoria jurídica abrange todo o ciclo contratual, desde a análise de viabilidade da participação em certames públicos até a fase final de execução contratual e eventual contencioso administrativo ou judicial. Oferecemos assessoria técnica para empresas que atuam em setores estratégicos como infraestrutura, engenharia, saúde, educação, tecnologia, transporte, logística e fornecimento de bens e serviços.
Atuamos com ênfase nas seguintes frentes:
- Análise jurídica de editais e termos de referência, com emissão de pareceres técnicos e orientação estratégica quanto à viabilidade e riscos da participação;
- Impugnações de editais, recursos administrativos, pedidos de esclarecimentos e medidas judiciais urgentes em caso de ilegalidades ou cláusulas restritivas à competitividade;
- Assessoria completa durante a licitação, com apoio jurídico em habilitação, propostas, consórcios, credenciamento e documentação de regularidade fiscal, trabalhista e técnica;
- Negociação e análise de contratos administrativos, termos aditivos, apostilamentos e reequilíbrios econômico-financeiros;
- Consultoria preventiva e estratégica na gestão de contratos administrativos em execução, inclusive com apoio na elaboração de notificações, respostas a ofícios e relatórios de acompanhamento;
- Representação em processos administrativos sancionatórios, tais como aplicação de penalidades, declarações de inidoneidade, suspensão do direito de licitar e processos perante Tribunais de Contas e órgãos de controle;
- Patrocínio de ações judiciais relacionadas a licitações e contratos públicos, como mandados de segurança, ações anulatórias, execuções de obrigações, tutelas de urgência e sustentações orais perante tribunais superiores;
- Consultoria jurídica para empresas estatais e sociedades de economia mista, nos termos da Lei nº 13.303/2016;
- Orientação jurídica para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com reestruturação de políticas internas, procedimentos e compliance para contratação com o setor público.
A atuação do escritório é pautada por uma abordagem preventiva, com visão estratégica e interpretação rigorosa das normas legais, regulamentares e jurisprudenciais. Atendemos empresas de diversos portes e segmentos que desejam atuar ou ampliar sua presença no mercado de compras públicas, oferecendo segurança jurídica e respaldo técnico desde o planejamento até a entrega final dos objetos contratados.
Nosso objetivo é garantir que as relações estabelecidas com o poder público ocorram de forma ética, transparente, legal e vantajosa, tanto para a Administração quanto para os nossos clientes, permitindo a continuidade das atividades empresariais com responsabilidade e excelência jurídica.
