O escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial desenvolve atuação altamente qualificada em Relações Governamentais e Advocacia Empresarial, promovendo a interlocução estratégica entre empresas e os poderes públicos em todas as esferas da Federação. A atuação é orientada pela legalidade, transparência e pela defesa institucional de interesses legítimos, em consonância com os princípios éticos e com as boas práticas regulatórias.
Entendemos que o ambiente regulatório é parte determinante da atividade econômica e da sustentabilidade empresarial. Acompanhamos atentamente a evolução legislativa, as propostas de políticas públicas, os atos normativos em trâmite e os regulamentos que impactam setores estratégicos, buscando antecipar riscos e identificar oportunidades para os nossos clientes.
Oferecemos consultoria jurídica especializada para empresas nacionais e internacionais em:
• Elaboração de estratégias institucionais de representação de interesses junto a órgãos do Executivo, Legislativo e agências reguladoras;
• Monitoramento de projetos de lei, medidas provisórias, decretos, resoluções e outros atos normativos em fase de elaboração ou tramitação;
• Interlocução jurídica com governos municipais, estaduais e federal, além de ministérios, casas legislativas, conselhos e fóruns técnicos;
• Assessoria para participação em audiências públicas, consultas públicas e processos de regulamentação;
• Estruturação de agendas legislativas setoriais e formulação de propostas normativas;
• Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas para suporte à tomada de decisões estratégicas perante o poder público;
• Atuação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com foco em relações institucionais, defesa de interesses legítimos e análise de impactos concorrenciais;
• Representação de entidades privadas em debates públicos sobre marcos regulatórios, concessões públicas, infraestrutura, saúde, agronegócio, energia, mineração, entre outros setores;
• Apoio jurídico à estruturação de entidades de classe, associações empresariais e conselhos setoriais, visando ampliar a representatividade institucional de segmentos econômicos;
• Desenvolvimento de políticas de integridade e compliance para relações institucionais, garantindo conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei de Conflito de Interesses e demais normas aplicáveis.
Nossa equipe atua com discrição, solidez técnica e abordagem estratégica, assegurando que a defesa de interesses empresariais ocorra de forma legítima, institucional e juridicamente segura. O escritório não realiza lobby ou intermediação política, limitando sua atuação à esfera jurídica, em conformidade com os princípios da advocacia institucional.
Com sólida experiência em assessoria a empresas de setores altamente regulados, contribuímos para a construção de ambientes normativos mais justos, eficientes e transparentes, fomentando o desenvolvimento econômico sustentável e a livre iniciativa com responsabilidade.
