O escritório Rivaldo Sobral Advocacia Empresarial possui ampla experiência e atuação estratégica na área de Direito Societário e Reestruturação Empresarial, prestando assessoria jurídica especializada a empresas nacionais e estrangeiras, grupos econômicos, investidores, empreendedores e holdings familiares, com foco na segurança jurídica, proteção patrimonial, governança e continuidade dos negócios.
Nossa atuação envolve a constituição de sociedades empresárias, civis e holdings patrimoniais ou operacionais, sejam elas limitadas, anônimas ou de propósito específico, com a elaboração e registro de todos os documentos societários necessários, como contratos sociais, estatutos, acordos de quotistas ou acionistas, atas, livros societários, regimentos internos e políticas de governança.
Somos amplamente reconhecidos pela excelência técnica na reestruturação societária de empresas familiares, incluindo reorganizações internas, sucessões empresariais planejadas, integralizações de capital por bens, cessões e aquisições de participações societárias, transformação de tipos societários e constituição de estruturas jurídicas para holding familiar, com blindagem patrimonial e sucessória, inclusive com cláusulas específicas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão.
Acompanhamos operações de fusões, incorporações, cisões, aquisições (M&A), entrada ou saída de investidores, alterações de controle societário, emissão de valores mobiliários e reestruturações societárias de alto impacto, com atuação desde a due diligence jurídica até a elaboração de todos os instrumentos contratuais e societários necessários à concretização do negócio, sempre com absoluto sigilo e atenção à legislação aplicável.
Prestamos assessoria jurídica preventiva e contenciosa na resolução de conflitos entre sócios e acionistas, promovendo medidas para a preservação da empresa, a proteção de seus administradores e a integridade da estrutura organizacional. Atuamos, ainda, na elaboração de protocolos de governança societária, estruturação de conselhos consultivos e definição de regras de sucessão e gestão empresarial.
Nosso trabalho busca aliar segurança jurídica, eficiência operacional, governança corporativa e planejamento de longo prazo, assegurando que as decisões societárias estejam plenamente alinhadas com os objetivos estratégicos e patrimoniais dos nossos clientes.
